Legislação Portuguesa

4 Junho, 2020

A COVID-19 “QUE LIÇÕES PARA O FUTURO DO SISTEMA DE SAÚDE?”

Qual o papel e abrangência da saúde nas políticas sociais, económicas, de educação e de segurança? Qual o papel e quais as prioridades dos prestadores de […]
27 Maio, 2020

A COVID-19 “”É O VÍRUS RESULTADO DA GLOBALIZAÇÃO OU É A GLOBALIZAÇÃO O MELHOR REMÉDIO PARA ACABAR COM O VÍRUS?””

Existe algum padrão na disseminação do vírus que possamos relacionar com a globalização? Será que vamos entrar numa nova era da globalização em que as economias […]
18 Maio, 2020

A COVID-19 “UM NOVO MODELO SOCIAL OU UM NOVO MODELO DE GOVERNAÇÃO?”

Será a COVID-19 um pretexto para a cooperação, ou para o protecionismo económico? Será esta uma oportunidade para os Estados imporem a ideia de que o […]
8 Maio, 2020

A COVID-19 “DIREITOS, LIBERDADES E GARNATIAS”

Podem os direitos, liberdades e garantias pessoais ser afastados ou mitigados à luz dum interesse de saúde pública? Será admissível a geolocalização com recurso à tecnologia? […]
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16 Junho, 2016

Diário da República, 1.a série—N.o 106—2 de junho de 2016

Diário da República, 1.a série—N.o 106—2 de junho de 2016 Resolução da Assembleia da República nº 97/2016 Reforço das medidas de prevenção e combate à diabetes […]
16 Junho, 2016

Diário da República, 1.a série—N.o 103—30 de maio de 2016

Diário da República, 1.a série—N.o 103—30 de maio de 2016 Diário da República, 1.a série—N.o 103—30 de maio de 2016 Resolução da Assembleia da República nº […]
23 Janeiro, 2017

Decreto-Lei nº 5, 2017 – Diário da República, 1.a série—N.o 5—6 de janeiro de 2017

Decreto-Lei nº 5_2017 Diário da República, 1.a série—N.o 103—30 de maio de 2016 Aprovação dos princípios gerais da publicidade a medicamentos e dispositivos médicos. Faça download […]
11 Setembro, 2017

Lei nº 53/2017 de 14 de Julho

Lei nº 53/2017 de 14 de Julho Cria e regula o Registo Oncológico Nacional Faça download aqui