Legislação Portuguesa

10 Setembro, 2019

ASSOCIAÇÕES DE DOENTES JUNTAM-SE EM CAMPANHA “CONTRA O CANCRO DO SANGUE”

SETEMBRO, MÊS DAS DOENÇAS HEMATO-ONCOLÓGICAS No mês de setembro, em que se assinala a consciencialização para as doenças hemato-oncológicas, as associações de doentes Associação de Apoio […]
10 Setembro, 2019

MIGRA Portugal

MIGRA Portugal é a a primeira associação de doentes, em Portugal, que tem como principal objetivo apoiar os doentes que sofrem de enxaqueca e cefaleias Esta […]
23 Junho, 2019

A GAVETA DOS SEGREDOS DO SNS

Quantas reformas ficaram por implementar? Quer saber quais e porquê? Dia 24 de Junho vamos conhecer as respostas. Ao longo dos anos, no período pós 25 […]
5 Junho, 2019

IX FÓRUM SAÚDE PARA O SÉCULO XXI

Realizou-se no passado dia 1 de Junho, na Nova SBE em Carcavelos, o IX FÓRUM SAÚDE PARA O SÉCULO XXI Com a participação do Secretário de Estado […]

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24 Julho, 2018

Lei nº 33/2018 de 18-07-2018

Lei nº 33/2018 de 18-07-2018 Regula a utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis, para fins medicinais Ver mais
24 Julho, 2018

Lei nº 31/2018 de 18-07-2018

Lei nº 31/2018 de 18-07-2018 Direitos das pessoas em contexto de doença avançada e em fim de vida Ver mais
27 Abril, 2018

Decreto-Lei n.º 26/2018

Decreto-Lei n.º 26/2018 Altera o regime jurídico dos medicamentos de uso humano, transpondo a Diretiva (UE) 2017/1572 Ver mais
3 Abril, 2018

Decreto-Lei n.º 86/2015

Decreto-Lei n.º 86/2015 Procede à definição do regime jurídico da formação médica especializada com vista à obtenção do grau de especialista e estabelece os princípios gerais […]