Legislação Portuguesa

20 Março, 2019

FÓRUM SAÚDE PARA O SÉCULO XXI participa no Portugal e-Health Summit 2019

Tal como em 2018, o FÓRUM SAÚDE PARA O SÉCULO XXI volta a participar no Portugal eHealth Summit de 2019. Hoje, entre as 14:30 e as 15:45, […]
14 Março, 2019

FÓRUM SAÚDE PARA O SÉCULO XXI recebido na Assembleia da República

No dia 12 de Março, o FÓRUM SAÚDE PARA O SÉCULO XXI foi recebido na Assembleia da República no âmbito da audição conjunta pelo Grupo de […]
21 Fevereiro, 2019

€656 Milhões é o impacto económico anual dos dias não trabalhados devido à espondilite anquilosante (EA)!

É este o resultado de um estudo elaborado pela NOVA IMS com a participação da Sociedade Portuguesa de Reumatologia e que contou com o apoio da […]
12 Fevereiro, 2019

I SEMINÁRIO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE

Realizou-se no dia 7 de janeiro, na Fundação Calouste Gulbenkian, o Seminário Participação em Saúde – A Experiência dos Conselhos Nacionais de Saúde. Com o objetivo de debater, […]

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24 Julho, 2018

Lei nº 33/2018 de 18-07-2018

Lei nº 33/2018 de 18-07-2018 Regula a utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis, para fins medicinais Ver mais
24 Julho, 2018

Lei nº 31/2018 de 18-07-2018

Lei nº 31/2018 de 18-07-2018 Direitos das pessoas em contexto de doença avançada e em fim de vida Ver mais
27 Abril, 2018

Decreto-Lei n.º 26/2018

Decreto-Lei n.º 26/2018 Altera o regime jurídico dos medicamentos de uso humano, transpondo a Diretiva (UE) 2017/1572 Ver mais
3 Abril, 2018

Decreto-Lei n.º 86/2015

Decreto-Lei n.º 86/2015 Procede à definição do regime jurídico da formação médica especializada com vista à obtenção do grau de especialista e estabelece os princípios gerais […]