Legislação Portuguesa

23 Junho, 2019

A GAVETA DOS SEGREDOS DO SNS

Quantas reformas ficaram por implementar? Quer saber quais e porquê? Dia 24 de Junho vamos conhecer as respostas. Ao longo dos anos, no período pós 25 […]
5 Junho, 2019

IX FÓRUM SAÚDE PARA O SÉCULO XXI

Realizou-se no passado dia 1 de Junho, na Nova SBE em Carcavelos, o IX FÓRUM SAÚDE PARA O SÉCULO XXI Com a participação do Secretário de Estado […]
21 Maio, 2019

Comunicação de Crise em Saúde Pública

Aula aberta amanhã dia 22 de maio às 9:30 no Salão Nobre da ENSP-NOVA
7 Maio, 2019

Tomada de posse dos órgãos sociais da APIFARMA

Em sessão pública, realizada ontem no Teatro Thalia, em Lisboa, tomaram posse os órgãos sociais da APIFARMA para o biénio 2019-2020. ASSEMBLEIA GERALPresidente da MesaJoão Gomes Esteves […]

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26 Fevereiro, 2018

Decreto-Lei n.º 13/2018

Decreto-Lei n.º 13/2018 Define o regime jurídico da formação médica pós-graduada, designada de internato médico, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo […]
11 Setembro, 2017

Decreto-Lei n.º 115/2017 – Diário da República n.º 173/2017, Série I de 2017-09-07

Decreto-Lei n.º 115/2017 – Diário da República n.º 173/2017, Série I de 2017-09-07 de 7 de Setembro Altera o Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de […]
11 Setembro, 2017

Lei nº 53/2017 de 14 de Julho

Lei nº 53/2017 de 14 de Julho Cria e regula o Registo Oncológico Nacional Faça download aqui
23 Janeiro, 2017

Decreto-Lei nº 5, 2017 – Diário da República, 1.a série—N.o 5—6 de janeiro de 2017

Decreto-Lei nº 5_2017 Diário da República, 1.a série—N.o 103—30 de maio de 2016 Aprovação dos princípios gerais da publicidade a medicamentos e dispositivos médicos. Faça download […]