Legislação Portuguesa

28 Abril, 2019

Ciclo de Conferências a Oeste – Torres Vedras 2019

“As pessoas no centro do sistema e das políticas de saúde” No ano em que se assinalam os 40 anos do SNS é importante realçar o […]
23 Abril, 2019

Science and Innovation Congress

Switzerland-Portugal 2019 A Embaixada da Suíça em Portugal vai juntar cientistas suíços e portugueses nos dias 2 e 3 de maio, na Fundação Champalimaud, evidenciando a […]
15 Abril, 2019

I Encontro Nacional de Integração de Cuidados

A PAFIC (Portuguese Association for Integrated Care) organiza no próximo dia 9 de Maio, na Figueira da Foz, o I Encontro Nacional de Integração de Cuidados. […]
8 Abril, 2019

19ª edição da Pós-Graduação em Gestão e Direção de Serviços de Saúde da Porto Business School

Tendo por destinatários, profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, farmacêuticos e técnicos superiores de saúde) e outros licenciados que procurem adquirir ou reforçar competências de Gestão e de […]

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26 Fevereiro, 2018

Decreto-Lei n.º 13/2018

Decreto-Lei n.º 13/2018 Define o regime jurídico da formação médica pós-graduada, designada de internato médico, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo […]
11 Setembro, 2017

Decreto-Lei n.º 115/2017 – Diário da República n.º 173/2017, Série I de 2017-09-07

Decreto-Lei n.º 115/2017 – Diário da República n.º 173/2017, Série I de 2017-09-07 de 7 de Setembro Altera o Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de […]
11 Setembro, 2017

Lei nº 53/2017 de 14 de Julho

Lei nº 53/2017 de 14 de Julho Cria e regula o Registo Oncológico Nacional Faça download aqui
23 Janeiro, 2017

Decreto-Lei nº 5, 2017 – Diário da República, 1.a série—N.o 5—6 de janeiro de 2017

Decreto-Lei nº 5_2017 Diário da República, 1.a série—N.o 103—30 de maio de 2016 Aprovação dos princípios gerais da publicidade a medicamentos e dispositivos médicos. Faça download […]