Manuel Durães Rocha

Sócio Co-coordenador da área de Propriedade Intelectual e Tecnologias da Informação da ABREU ADVOGADOS

Manuel Durães Rocha é sócio da Abreu Advogados e trabalha essencialmente nas áreas de propriedade intelectual, propriedade industrial e no sector farmacêutico, sendo igualmente agente oficial da propriedade industrial e mandatário europeu de patentes, acreditado junto do Instituto Europeu de Patentes e mandatário europeu de marcas acreditado junto do EUIPO.

Tem particular intervenção em litígios, quer judiciais quer arbitrais, relacionados com processos sobre a validade de direitos de patente e direitos de marca, assim como a infração de patentes, particularmente no domínio médico-farmacêutico, infração de marcas, design, concorrência desleal, CCP, proteção e transferência de segredos de negócio, proteção de software, de direitos de autor e direitos conexos com direitos de autor. Tem participado em diversos processos litigiosos transnacionais no âmbito da proteção de marcas e de patentes de invenção.

Apoia ainda diversas empresas portuguesas em questões no âmbito das ciências da vida e, mais recentemente, nos temas relacionados com a proteção de dados pessoais e base de dados.

Conta ainda com vasta experiência no estabelecimento e na definição de estratégias de registo e proteção de patentes, marcas e design para empresas portuguesas que desenvolvem atividade internacional, bem como na assessoria a diversas empresas estrangeiras no estabelecimento de marcas em Portugal através de sistemas de distribuição, franquia e licenciamento em diversos setores.