Em pleno século XXI, todos os dias ainda se ouve a palavra “povo” para definir o que na realidade são “Cidadãos” com direitos e deveres para com a sociedade.
Tenho consciência que existem algumas forças que necessitam de manter esse “povo”, basta ouvir os seus discursos. A ideia de alguns estarem acima de outros, dos líderes políticos falarem para as “massas” para a base da pirâmide que é larga, indiferenciada e inculta teve a sua realidade em tempos felizmente longínquos. Com isto, não me refiro à Igreja que penso ter o seu papel, muito próprio, na construção da nossa sociedade.
Algumas personalidades continuam a utilizar o “povo” para se manterem nos seus lugares de poder, de alguns partidos políticos e de alguns sindicatos. Alguns quadrantes necessitam de manter essa denominação, são essas as bases de apoio, são esses cidadãos que pararam no tempo, que mantêm os olhos fechados, não se apercebendo que pelo simples facto de estarem a ser tratados como “povo” e não como cidadãos individuais, lhes retira identidade e importância. O rebanho é bombardeado com frases feitas de racismo, sexismo, xenofobia ou homofobia, julgando-se então estar na crista da intelectualidade por discutir esses assuntos. Depois, existem ainda aqueles que, para citar Sousa Pinto, “jovens burgueses cripto-comunistas e habilidosos pantomineiros da velha escola”, têm como objectivo manter a posição que têm, sem necessitar de um trabalho efectivo.
Nas profissões da saúde, a franja parasita do parágrafo anterior, alarga-se com os incultos que bebem ideais de partilha desmedida, com baixos índices de produtividade. A literacia em saúde nos nossos dias pouco tem a ver com a da época do “povo”, o conhecimento, a capacidade de escolha e argumentação sobre o que é desejado, para cada um individualmente, é substancialmente diferente. Os cidadãos estão ao nível do profissional de saúde nas escolhas dos tratamentos, podem opinar e convergir nas opções existentes. É nesse contexto que aparece o termo cliente, não numa visão redutora, pobre e simplista de “pagador” do serviço.
Foi nesse campo que ocorreu a evolução da definição de utente para cliente. A Ordem dos Enfermeiros, por exemplo, partilhava essa orientação no anterior mandato, no entanto agora, pelas circulares que são públicas, não consigo encontrar essa mesma coerência. Citando Artur Osório Araújo “o cliente é o produto de uma opção livre, surge porque tem mais confiança, porque exerce um direito de escolha, confia enquanto a sua consciência ou a sua percepção lho indicar. O cliente informa-se e decide, faz da variedade de oferta, do conhecimento e do rigor uma oportunidade, o que resulta de uma sociedade livre onde a sua opinião conta. (…) o utente utiliza o que o mandam utilizar, a sua opção não existe – é ditada por factores geográficos, por redes de cuidados, por entidades que em gabinetes decidem por ele. É uma entidade passiva, não tem alternativa e dificilmente lhe é permitido mudar.”
O estado tem de compreender definitivamente que deve ser na larga medida regulador e não prestador. Tem de atingir a excelência na regulação, deixando depois aos clientes a possibilidade de escolha. A própria lei de mercado irá fazer vingar quem presta bons serviços, quem com menos produz mais, quem realmente é eficiente. Claro que o fantasma da cartelização e aquela patuleia que vive à custa de rendimentos alheios são, por si só, factores dissuasores para a implementação de medidas essenciais, inovadoras e evolutivas para a saúde da República Portuguesa, pois, são essas as bases de apoio de alguns “i”relevantes dirigentes.
Resumindo, cabe também ao estado/sociedade ajudar o povo a subir para o degrau de cidadão, cabe também ao estado/sociedade dar a possibilidade dos utentes poderem ser clientes.