Envelhecimento. As migrações ajudam, mas não resolvem o problema

O impacto das migrações nos planos demográfico e económico foi debatido no programa “Da Capa à Contracapa”, da Renascença, em parceria com a Fundação Francisco Manuel dos Santos.

 As migrações ajudam mas não resolvem o problema do envelhecimento e a da baixa natalidade em Portugal. A tese está inscrita no estudo “ Migrações e sustentabilidade demográfica”, encomendado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) a um grupo alargado de especialistas em demografia, economia e segurança social, que será apresentado esta segunda-feira em Lisboa.

“O envelhecimento não é um mal. É uma coisa boa. Significa que quase todos nós vivemos muitos anos das nossas vidas cada vez com mais qualidade de vida e saúde. O envelhecimento é o melhor que a civilização nos trouxe, no sentido de vivermos todos até muito tarde”, ressalva João Peixoto, sociólogo, um dos coordenadores deste estudo.

O problema está na aceleração do ritmo de envelhecimento que, avisa Peixoto, traz desafios que têm que ser resolvidos, em especial porque muitos dos nossos modelos sociais baseiam-se em “índices de sustentabilidade potencial” (ISP) muito elevados.

“O ISP é o número de adultos em relação ao número de idosos. Neste momento temos em Portugal três adultos para cada idoso. Nos anos 1960, cito de memória, seriam cinco adultos por cada idoso. No futuro, serão dois ou um adulto por cada idoso. O que subverte completamente a nossa pirâmide de idades, o nosso mecanismo de segurança social e também os nossos jantares de Natal. Estávamos habituados a ter nas nossas mesas muitas crianças e o futuro não vai ser assim”, advertiu ainda o especialista no programa “Da Capa à Contracapa” da Renascença, em parceria com a FFMS.

Pressão sobre mercado de trabalho pedirá mais licenciados

O estudo debruça-se sobre o impacto económico de vários cenários demográficos, com ou sem contributo de migrações. Para manter a população total, Portugal precisaria de um saldo migratório positivo na ordem das 47 mil por ano nas próximas décadas. Nos últimos anos, esse valor líquido só foi atingido em Portugal nas últimas décadas no final dos anos 90 e no princípio do novo século. Em qualquer cenário, estima-se uma forte pressão sobre a população activa, aquela que está no mercado de trabalho.

“A população adulta vai começar a diminuir e as pessoas a entrar no mercado de trabalho serão cada vez menos e vão ser cada vez mais velhas”, observa João Peixoto para depois admitir que a entrada de migrantes não consegue resolver os problemas do envelhecimento.

“O número necessário de migrantes seria tão grande, sobretudo para combater a falta de população activa e para combater um nível demasiado elevado de envelhecimento no futuro, que não é apenas pela vertente de políticas ligadas com migrações que se poderão resolver os problemas da sociedade portuguesa”, diz um dos coordenadores do estudo.

João Peixoto defende uma aposta nas políticas de conciliação trabalho/ família, de igualdade de género, que permitam o aumento da fecundidade, ainda que, como anota este investigador, os imigrantes já contribuam com 10% dos nascimentos em Portugal. Também a formação dos portugueses é considerada prioritária tendo em conta uma previsível necessidade a curto prazo de licenciados no mercado de trabalho.

O problema também fornece soluções

Para outro autor do estudo, o economista Vitor Escária, do ISEG, a melhoria do clima económico português trará só por sim algumas soluções. “Parte do que aconteceu num passado recente foi a diminuição dos saldos migratórios positivos porque Portugal deixou de ser um sítio interessante para vir, porque não havia emprego.”

“Aumentamos a emigração e diminuímos a imigração porque não havia condições no mercado de trabalho”, sustenta este economista, que, fora da academia, aconselhou os primeiros-ministros José Sócrates e António Costa.

Vitor Escária argumenta que num cenário de crescente necessidade de recursos humanos no mercado de trabalho, a competição por esses recursos fará subir os salários, tornando Portugal como destino mais interessante. O economista acredita que o próprio mercado resolverá duas dimensões do problema.

“Se a economia se comportar desta forma e não existirem os recursos humanos, a produtividade terá provavelmente um comportamento diferente do passado. Com menos recursos há mais incentivos para investir em capital que permita ter melhor produtividade do que no passado. Por outro lado, existindo mais competição pelos recursos humanos disponíveis, isso gerará acréscimos de condições de trabalho que tornarão mais interessante a quem antes pensaria sair de Portugal para que deixe de sair e a quem está no exterior, que considere Portugal como um destino potencial para vir trabalhar”, explica o economista.

Para Vitor Escária, o ajustamento da produtividade e dos salários pode ser feito logo a partir do próprio agravamento do problema, sem esperar pelos efeitos das políticas entretanto desenvolvidas.

Da mesma forma, Maria Teresa Garcia, professora do ISEG e autora do capítulo do estudo dedicado à Segurança Social, recomenda alguma monitorização da “sensibilidade” do sistema na relação entre população activa e reformada. “ Não significa que a população reformada esteja destinada a ser reformada mais tarde. A idade cronológica nem sempre é a idade real”, assinala a especialista em pensões.

Em política que resulta não se mexe

Como manter as portas abertas para suprir este problema? O sociólogo João Peixoto defende que basta manter a estratégia política seguida pelos decisores políticos ao longo dos últimos tempos.

“Recomendaríamos manter uma política controlada mas aberta, atractiva, em relação à imigração estrangeira. Manter intactas todas as excelentes políticas na área da integração dos imigrantes que têm existido em Portugal com um assinalável consenso políticos nas últimas décadas. Esquerda e direita têm sido exemplares em fazer uma boa gestão política da integração dos estrangeiros em Portugal”, defende um dos coordenadores do estudo encomendado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos.22 mai, 2017

Publicado na RR a 22 de Maio por Pedro Frazão

 

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