Legislação UE

24 Abril, 2018

CONVENÇÃO NACIONAL DA SAÚDE

Foto: CNS A Convenção Nacional da Saúde foi apresentada, dia 17 de Abril, na Sede da Ordem dos Médicos, em Lisboa. A iniciativa pretende promover um […]
3 Abril, 2018

Assembleia da República recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para abertura do concurso de acesso à formação médica especializada

Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para abertura do concurso de acesso à formação médica especializada ao abrigo do Decreto-Lei n.º 86/2015, de 21 […]
12 Março, 2018

Testes de VIH feitos na farmácia sem receita médica

As farmácias e os laboratórios de análises clínicas foram autorizadas a fazer testes rápidos para a detecção de infecção por VIH e hepatites virais (B e […]
5 Março, 2018

Investigadores propõem nova classificação da diabetes

Em artigo publicado no The Lancet Diabetes & Endocrinology. Um grupo de investigadores propõe uma redefinição da classificação da diabetes que pode vir a constituir uma […]

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13 Novembro, 2016

destinado a evitar o desvio de certos medicamentos essenciais para a União Europeia (codificação)

destinado a evitar o desvio de certos medicamentos essenciais para a União Europeia (codificação). REGULAMENTO (UE) 2016/793 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 11 de […]
13 Novembro, 2016

relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95-46-CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados)

relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva […]
13 Novembro, 2016

relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços

relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços. DIRECTIVA 2011/24/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 9 de Março […]
13 Novembro, 2016

O futuro dos cuidados de saúde e dos cuidados para as pessoas idosas: garantir a acessibilidade, a qualidade e a viabilidade financeira

O futuro dos cuidados de saúde e dos cuidados para as pessoas idosas: garantir a acessibilidade, a qualidade e a viabilidade financeira. COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO […]