Contributo das Farmácias para a sustentabilidade da Saúde em Portugal

Sílvia Rodrigues

Contributo das Farmácias para a sustentabilidade da Saúde em Portugal

A sustentabilidade dos sistemas de saúde é, actualmente, uma das principais preocupações tanto a nível nacional, como internacional.

Recentemente, foram publicados relatórios internacionais pelo FMI e pela Comissão Europeia que se debruçam sobre esta temática, nomeadamente a nível do impacto demográfico e das novas tecnologias da saúde.

As projecções para Portugal estimam um crescimento da despesa total em saúde em função do PIB de 5,7 pontos percentuais até 2050, muito acima da média europeia.

É necessário encontrar soluções, a vários níveis de cuidados de saúde, que permitam, no futuro garantir simultaneamente a sustentabilidade, mas também a universalidade e equidade do acesso, princípios basilares do nosso sistema de saúde.

As farmácias comunitárias e os farmacêuticos, profissionais de saúde qualificados e capacitados para alargar a sua intervenção em termos de cuidados de saúde, podem contribuir para uma utilização mais eficiente de recursos financeiros do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Há um conjunto de estudos que evidenciam o valor acrescentado das intervenções em farmácia para a sociedade e para alcançar importantes poupanças para os sistemas de saúde.

Um estudo recente da PricewaterhouseCoopers2 apurou um benefício líquido de 3.000 milhões de libras em resultado da intervenção das farmácias Inglesas nas áreas da saúde pública (troca de seringas, substituição opiácea, contracepção hormonal de emergência) indicação farmacêutica em alguns problemas de saúde e serviços de suporte à dispensa do medicamento (Gestão de erros de prescrição/ clarificação das prescrições, entrega ao domicílio, gestão de falhas de medicamentos, dispensa de medicamentos em situações de urgência e gestão da terapêutica – Medicines Use Review e New Medicines Service).

O benefício líquido destas intervenções inclui os benefícios para o SNS, para outros sectores públicos como a justiça, benefício para os doentes e para a sociedade em geral.

Estimam ainda o impacto em termos de custos evitados (a curto e longo prazo) para o sector público, apurando um valor de 2.977,9 milhões de libras.

Um dos serviços incluídos nesta análise, já tinha sido sujeito a avaliação. O New Medicines Service, disponibilizado pelas farmácias Inglesas, desde 2011, a doentes que iniciam medicação crónica (asma/ DPOC, Diabetes tipo 2, terapia antiplaquetária/anticoagulante, hipertensão). É um serviço remunerado pelo SNS Inglês, cuja implementação previa uma avaliação independente. A avaliação realizada pela Universidade de Nottingham demonstrou que esse serviço aumenta a adesão do doente à nova terapêutica, sem nenhum custo adicional para o SNS, sendo custo-efectivo a longo prazo.
Também em Portugal, há resultados que evidenciam o valor social e económico das intervenções das farmácias. Estima-se que a intervenção dos farmacêuticos nas farmácias comunitárias, em actividades actuais integradas com os cuidados de saúde primários, como por exemplo a intervenção em doenças crónicas como a diabetes e hipertensão arterial, adesão à terapêutica e indicação farmacêutica em medicamentos não sujeitos a receita médica e outros produtos de saúde, origine uma poupança de cerca de 880 milhões de euros por ano. Estas intervenções, na sua grande maioria não remuneradas, permitem reduzir a utilização de outros cuidados de saúde, nomeadamente a redução de consultas não programadas, urgências e hospitalizações.

A avaliação do Programa Troca de Seringas, reiniciado em 2015, na sequência do acordo com o Ministério da Saúde para a Implementação de Programas de Saúde Pública nas farmácias, permite o alargamento do acesso, melhoria dos padrões de equidade, evita novos casos de infecção por VIH e por VHC com um custo de intervenção muito inferior ao custo das infecções evitadas. A intervenção das farmácias permite alcançar importantes poupanças para o SNS, com um benefício líquido de 3,01€ por cada seringa trocada.

A intervenção da farmácia através de serviços que acrescentem valor, numa lógica de integração e complementaridade de cuidados de saúde, particularmente a nível dos cuidados de saúde primários, contribui para reduzir custos e aumentar a eficiência, mas também para a melhoria do acesso e dos resultados em saúde dos cidadãos.

É também uma resposta às necessidades em saúde identificadas pela população portuguesa6, que concorda com o alargamento do âmbito de intervenção das farmácias, com novas respostas e uma maior integração no Sistema de Saúde, evidenciando elevados níveis de satisfação com os actuais serviços prestados pelas Farmácias.

Os Portugueses querem mais das suas farmácias, nomeadamente, reforço e maior intervenção na renovação automática das receitas a doentes crónicos, no apoio e controlo de doentes crónicos, na entrega de medicamentos ao domicílio, na prestação de cuidados de saúde alargados e na dispensa de alguns medicamentos atualmente disponíveis só no hospital e no acompanhamento do tratamento.

O planeamento e desenvolvimento de mais e novos serviços de proximidade, em complementaridade e integração com outros níveis de prestação de cuidados no Sistema de Saúde, tendo por base as expectativas dos Portugueses, é um importante contributo para garantir a sustentabilidade da Saúde em Portugal.

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