Legislação Portuguesa

3 Abril, 2018

Assembleia da República recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para abertura do concurso de acesso à formação médica especializada

Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para abertura do concurso de acesso à formação médica especializada ao abrigo do Decreto-Lei n.º 86/2015, de 21 […]
12 Março, 2018

Testes de VIH feitos na farmácia sem receita médica

As farmácias e os laboratórios de análises clínicas foram autorizadas a fazer testes rápidos para a detecção de infecção por VIH e hepatites virais (B e […]
5 Março, 2018

Investigadores propõem nova classificação da diabetes

Em artigo publicado no The Lancet Diabetes & Endocrinology. Um grupo de investigadores propõe uma redefinição da classificação da diabetes que pode vir a constituir uma […]
20 Fevereiro, 2018

Promulgado diploma do Governo que define o regime jurídico do internato médico

O Presidente da República promulgou no passado dia 15 de Fevereiro o diploma do Governo que define o regime jurídico do Internato Médico. Em Janeiro deste […]

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3 Abril, 2018

Decreto-Lei n.º 86/2015

Decreto-Lei n.º 86/2015 Procede à definição do regime jurídico da formação médica especializada com vista à obtenção do grau de especialista e estabelece os princípios gerais […]
26 Fevereiro, 2018

Decreto-Lei n.º 13/2018

Decreto-Lei n.º 13/2018 Define o regime jurídico da formação médica pós-graduada, designada de internato médico, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo […]
11 Setembro, 2017

Decreto-Lei n.º 115/2017 – Diário da República n.º 173/2017, Série I de 2017-09-07

Decreto-Lei n.º 115/2017 – Diário da República n.º 173/2017, Série I de 2017-09-07 de 7 de Setembro Altera o Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de […]
11 Setembro, 2017

Lei nº 53/2017 de 14 de Julho

Lei nº 53/2017 de 14 de Julho Cria e regula o Registo Oncológico Nacional Faça download aqui